Advocacia
STF: Fachin adia julgamento de ação que liga Mendonça a Master
Nova data para análise da Pet 16.704 ainda não foi definida pelo presidente da Corte. Nesta quinta-feira, 17, o presidente do STF,…
Categoria: STF
Advocacia
Um emoji pode desmontar a defesa de Moraes no caso do Banco Master
Emoji de “joinha” encontrado em conversas do ex-banqueiro se tornou ponto central de discussão no relatório da PF. Um emoji de “joinha”…
Advocacia
Gilmar Mendes ameaça Kassio Nunes Marques por WhatsApp; veja as mensagens
Decano do STF cobrou que o ministro “abra as contas” e deixe o TSE durante julgamento na Segunda Turma; troca de mensagens…
Advocacia
Empresas terão limite mensal para compensar créditos tributários, decide STF
Por unanimidade, plenário entendeu que a lei pode condicionar o uso do crédito sem eliminar o direito reconhecido pela Justiça. O STF…
Crise Master
Dino cita vídeo de Porchat sobre jornalistas: “Nós estamos parecidos”
Ministro do STF fez a referência durante sessão que julga possível abertura de investigação contra Alexandre de Moraes O ministro Flávio Dino,…
Crise Master
“Pessoas decentes não fazem isso”: Gilmar acusa condução político-eleitoral de Mendonça e ministros protagonizam embate no STF
Discussão ocorre durante julgamento da Petição 16.662; Gilmar Mendes aponta “inequívoco viés político-eleitoral” na condução do caso e André Mendonça reage: “Não…
STF
Fachin pede que ministros diferenciem divergência de confronto e disputa jurídica de questão pessoal
Presidente do STF fez apelo por equilíbrio, respeito às regras processuais e responsabilidade institucional e afirmou que a decisão do plenário deve…
Advocacia
STF julga nesta terça (15) crise que opôs Moraes e Mendonça e terminou em ordens conflitantes sobre a cúpula da PF
Plenário decide o destino de provas com mensagens de Vorcaro a Moraes e da medida que afastou preventivamente diretores da Polícia Federal…
Judiciário
Celulares em sacola, raio-x e drones: STF define regras de segurança para julgamento sobre Moraes
Acesso ao plenário será restrito a convidados, e jornalistas ficam de fora da sessão desta terça-feira (15) O Supremo Tribunal Federal anunciou…
STF
Fachin retira sigilo de nova investigação do caso Master após pedido de Moraes e aval da PGR
Procedimento trata de uma rede de pagamentos ligada a Daniel Vorcaro e foi apontado por Moraes como relevante para a sessão do…