Ministra Daniela Teixeira e ministro Moura Ribeiro rebateram percepção de que sustentações orais em vídeo não seriam assistidas pelos julgadores do STJ…
Laudo apresentado pelo próprio posto apontou concentração de benzeno 534 vezes acima do limite seguro. Atendendo a pedido de tutela de urgência…
Decisão determinou nova avaliação multidisciplinar e considerou que afastamento materno não pode ser analisado sem investigar os efeitos da violência doméstica sobre…
TSE já analisou 99% dos 20,9 mil pedidos apresentados para as eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2…
Ministro requisitou inquérito à PF após identificar vínculos entre grupo de Vorcaro e nova concessionária de cemitérios em São Paulo. O ministro…
Nova data para análise da Pet 16.704 ainda não foi definida pelo presidente da Corte. Nesta quinta-feira, 17, o presidente do STF,…
Emoji de “joinha” encontrado em conversas do ex-banqueiro se tornou ponto central de discussão no relatório da PF. Um emoji de “joinha”…
Tribunal manteve entendimento de que declaração feita em especial de Natal de 2022 extrapolou os limites da liberdade de manifestação. O Tribunal…
Decano do STF cobrou que o ministro “abra as contas” e deixe o TSE durante julgamento na Segunda Turma; troca de mensagens…
Por unanimidade, plenário entendeu que a lei pode condicionar o uso do crédito sem eliminar o direito reconhecido pela Justiça. O STF…