Fachin aciona PF após Flávio Dino ser alvo de ameaças de morte nas redes sociais
Levantamento da segurança do STF reúne milhares de mensagens publicadas no X com referências a fuzilamento, explosão e enforcamento contra o ministro e outros integrantes da Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encaminhou à Polícia Federal (PF) uma avaliação técnica de segurança sobre ameaças de morte dirigidas ao ministro Flávio Dino. Segundo nota oficial do tribunal, o objetivo é que a PF adote as medidas cabíveis dentro de suas atribuições. A providência foi tomada por meio da Secretaria de Polícia Judicial do STF, órgão responsável pela segurança dos ministros, depois que Dino relatou formalmente os episódios.
“Diante dos fatos noticiados pelo ministro Flávio Dino, informo que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, adotou as providências cabíveis, por meio da Secretaria de Polícia Judicial do Tribunal. Foi encaminhada à Polícia Federal avaliação técnica de segurança relativa às ameaças identificadas contra o ministro, para conhecimento e adoção das medidas pertinentes, no âmbito de suas atribuições. O STF permanece atento à segurança de seus ministros e em articulação com os órgãos competentes”, diz a nota.
O que mostra o relatório
Nesta sexta-feira (9), Dino publicou em seu perfil no Instagram trechos de um relatório elaborado pela segurança do STF. Segundo o ministro, o documento reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões, publicadas na rede social X entre 1º e 6 de outubro.
As postagens incluem referências explícitas a fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento e são direcionadas a Dino e a outros ministros da Corte.
Independência judicial
Ao comentar o caso, Dino afirmou que discordâncias em relação a decisões judiciais devem ser manifestadas exclusivamente pelos recursos previstos em lei. Para o ministro, ameaças desse tipo colocam em risco a independência do Judiciário. Se um juiz passa a temer exercer suas funções por medo de perseguição pessoal, segundo ele, “não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”.
