Judiciário
STF cancela nova sessão plenária, pela terceira vez em três dias
Comunicado da presidência da Corte suspende também julgamento sobre imunidade de ITBI que estava previsto para hoje O Supremo Tribunal Federal cancelou…
Categoria: Judiciário
Advocacia
STJ define que não cabem honorários em execução extinta após rescisória da Fazenda
Tese fixada no Tema 1.399 vale para milhares de execuções individuais de sentença coletiva desconstituídas por ação rescisória A 1ª Seção do…
Judiciário
PF faz operação contra deputado Mario Frias e produtora do filme sobre Bolsonaro por desvio de emendas
Investigação apura organização criminosa que teria movimentado centenas de milhões de reais em recursos públicos sem prestação de contas A Polícia Federal…
Judiciário
Resort em Porto de Galinhas é condenado a indenizar hóspede em R$ 50 mil por queda em piscina infantil
Juíza de Jataí entendeu que desnível não sinalizado configurou falha na prestação do serviço; hóspede sofreu fratura no braço e precisou de…
Judiciário
Moraes cancela pronunciamento no STF em meio a crise que tirou dele o inquérito das fake news
O pronunciamento que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, faria nesta quinta-feira (10), às 11h, foi cancelado. Segundo a assessoria de…
Advocacia
OAB Nacional e presidentes das seccionais definem pacote de medidas diante da crise institucional no STF
Colégio de Presidentes das seccionais também cobra arquivamento do Inquérito das Fake News e cria comissão para avaliar conduta de ministros …
STF
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF
Presidente do STF determinou ainda que o diretor-geral da Polícia Federal preste informações no prazo de 48 horas O presidente do Supremo…
Judiciário
Lula chama caso Master de “maior crime financeiro” e pede quebra de sigilo completa
Presidente classifica apuração como “o maior crime financeiro da história do Brasil” em meio à crise entre ministros do STF O presidente…
Judiciário
TRT-GO mantém condenação de construtora por acidente de pedreiro em telhado de sete metros
Turma reconheceu vínculo de emprego direto e reduziu pensão mensal de 50% para 30% do salário A 3ª Turma do Tribunal Regional…
Judiciário
Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio a impasse sobre afastamento de dirigentes da PF
Cancelamento ocorre horas depois de Dino reverter decisão de Mendonça e reintegrar Andrei Rodrigues à direção-geral da corporação O presidente do Supremo…