Judiciário
Regra que impede prisão de candidatos a 15 dias das eleições já está em vigor
Desde sábado (19), candidatos que disputam as eleições de 2026 não podem ser presos ou detidos. A garantia é prevista pelo Código…
Categoria: TSE
Advocacia
TSE já barrou 1,2 mil candidaturas para eleições de outubro
TSE já analisou 99% dos 20,9 mil pedidos apresentados para as eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2…
TSE
TSE derruba decisão do TRE-AL que cassou diploma de suplente de deputado por doação inferior a 0,3% do valor da campanha
Corte concluiu que não houve prova segura de que material custeado por sindicato tenha sido doado à candidatura e afastou condenação por…
Eleições 2026
TSE libera campanha digital de Renan Santos após reverter restrição
Toffoli identifica falha na comunicação de perfis nas redes e autoriza acesso a recursos do Fundo Eleitoral e participação em debates…
Eleições 2026
TSE lança plataforma para reforçar combate à desinformação no pleito de 2026
Iniciativa reúne conteúdos de plataformas digitais, da Justiça Eleitoral e de entidades parceiras para orientar magistrados, candidatos e partidos O Tribunal Superior…
Eleições 2026
Campanha de Renan Santos é suspensa, dinheiro do fundo eleitoral é cortado e candidato é proibido de debater
Dias Toffoli também vetou repasses do Fundo Eleitoral à chapa e proibiu a participação em debates; decisão vale também para o candidato…
TSE
Para Toffoli, ato libidinoso sem consentimento já configura importunação sexual
Ministro do TSE vota para manter condenação de vereador de Camaçari e diz que exigir prova de dolo específico seria “prova impossível”…