TSE lança plataforma para reforçar combate à desinformação no pleito de 2026

Iniciativa reúne conteúdos de plataformas digitais, da Justiça Eleitoral e de entidades parceiras para orientar magistrados, candidatos e partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira, 1º, em Brasília, a página “TSE Facilita: Plataformas Digitais em Ação”, ferramenta voltada a orientar magistrados, candidatos, partidos e demais participantes do processo eleitoral sobre o enfrentamento a conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados na internet durante as eleições de 2026.

Na cerimônia de lançamento, realizada na sede do Tribunal, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, defendeu a cooperação entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais como caminho necessário para conter a disseminação de desinformação. “A desinformação precisa ser enfrentada em todas as etapas de sua circulação: na produção, na distribuição e também no momento em que cada pessoa recebe, interpreta e compartilha uma mensagem, o que exige a responsabilidade de todos”, afirmou Nunes Marques.

O que reúne a nova ferramenta

A plataforma concentra, em um único ambiente, conteúdos produzidos pelas principais plataformas digitais que operam no Brasil, além de informações sobre procedimentos, fluxos de comunicação, responsabilidades e requisitos técnicos ligados ao cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet. Todo o material ficará disponível no ambiente de ensino a distância da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE).

Participação política e riscos da desinformação

Ao abrir o encontro, Nunes Marques ressaltou que o ambiente digital ampliou as possibilidades de participação política, de circulação de ideias e de aproximação entre sociedade e instituições, mas alertou que esse espaço não pode ser comprometido pela desinformação. “Não podemos, em razão disso, permitir que a circulação desenfreada de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados interfira no usufruto de espaço tão democrático”, disse o ministro.

Para ele, iniciativas como o TSE Facilita permitem oferecer aos diferentes participantes do processo eleitoral o conhecimento necessário para uma atuação mais segura e eficiente no ambiente digital.

Respostas mais rápidas

Nunes Marques explicou que a atuação conjunta é especialmente relevante porque Justiça Eleitoral e plataformas digitais têm atribuições e capacidades distintas, que se complementam no enfrentamento aos desafios do ambiente digital. Segundo ele, as plataformas conhecem a arquitetura dos próprios serviços, têm capacidade tecnológica e conseguem adotar medidas operacionais com maior agilidade, enquanto a Justiça Eleitoral fornece a referência normativa, a informação oficial, a legitimidade institucional e a garantia do devido processo legal.

Quando essas capacidades se somam à transparência e ao empenho das partes, avaliou o ministro, as respostas tendem a ser mais céleres, proporcionais e efetivas. Nesse sentido, o TSE busca tornar mais claros os procedimentos que envolvem candidatas, candidatos, partidos, magistradas, magistrados, integrantes do Ministério Público e demais interessados. Facilitar o acesso a essas informações, segundo Nunes Marques, contribui para a segurança jurídica, a celeridade e o cumprimento das regras eleitorais.

A ferramenta também deve facilitar a compreensão dos procedimentos e requisitos técnicos necessários ao cumprimento adequado das decisões da Justiça Eleitoral, sobretudo as relacionadas a conteúdos disponibilizados em plataformas digitais.

Responsabilidade compartilhada

Nunes Marques lembrou ainda que o enfrentamento à desinformação não se resume à retirada ou à redução da circulação de um conteúdo específico, devendo ser tratado em todas as etapas do processo. Uma democracia saudável do ponto de vista informacional, afirmou, depende da combinação entre normas adequadas, serviços digitais responsáveis, instituições preparadas e cidadãos conscientes de suas responsabilidades.

Lançamento reúne autoridades e parceiros

O evento contou com representantes de instituições parceiras e das principais plataformas digitais que atuam no país, além de autoridades como o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Cristiano Zanin, a ministra Estela Aranha, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva, a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juíza Vanessa Mateus.

A programação inclui painéis temáticos com apresentações e debates sobre os desafios operacionais relacionados ao cumprimento de decisões judiciais envolvendo conteúdos publicados na internet, tema que ganha relevância com a presença cada vez maior das plataformas digitais nos processos eleitorais.

Para o presidente do TSE, a ampla divulgação dos materiais disponíveis na plataforma pode aumentar a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral e fortalecer a confiança da sociedade nas eleições. “Quando a informação é clara, o diálogo é permanente e as responsabilidades são compreendidas, a democracia se fortalece”, concluiu Nunes Marques.