Eleições 2026
Nunes Marques dá 24 horas para Lula remover vídeo sobre Banco Master gravado no Alvorada
Presidente do TSE atendeu a pedido de Flávio Bolsonaro e deu 24 horas para remoção da peça das redes sociais O presidente…
Categoria: TSE
Advocacia
TSE mantém suspensão da campanha de Dallagnol ao Senado por 5 votos a 2
Por 5 votos a 2, maioria do plenário virtual referendou liminar que impede atos de campanha enquanto recurso sobre o registro não…
Eleições 2026
Gilmar Mendes diz que maior risco às eleições de 2026 “vem de dentro” do TSE
Ministro do STF citou risco de intervenção estrangeira nas eleições de 2026, mas disse que a maior ameaça “vem de dentro” do…
Judiciário
Regra que impede prisão de candidatos a 15 dias das eleições já está em vigor
Desde sábado (19), candidatos que disputam as eleições de 2026 não podem ser presos ou detidos. A garantia é prevista pelo Código…
Advocacia
TSE já barrou 1,2 mil candidaturas para eleições de outubro
TSE já analisou 99% dos 20,9 mil pedidos apresentados para as eleições de outubro. A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2…
TSE
TSE derruba decisão do TRE-AL que cassou diploma de suplente de deputado por doação inferior a 0,3% do valor da campanha
Corte concluiu que não houve prova segura de que material custeado por sindicato tenha sido doado à candidatura e afastou condenação por…
Eleições 2026
TSE libera campanha digital de Renan Santos após reverter restrição
Toffoli identifica falha na comunicação de perfis nas redes e autoriza acesso a recursos do Fundo Eleitoral e participação em debates…
Eleições 2026
TSE lança plataforma para reforçar combate à desinformação no pleito de 2026
Iniciativa reúne conteúdos de plataformas digitais, da Justiça Eleitoral e de entidades parceiras para orientar magistrados, candidatos e partidos O Tribunal Superior…
Eleições 2026
Campanha de Renan Santos é suspensa, dinheiro do fundo eleitoral é cortado e candidato é proibido de debater
Dias Toffoli também vetou repasses do Fundo Eleitoral à chapa e proibiu a participação em debates; decisão vale também para o candidato…
TSE
Para Toffoli, ato libidinoso sem consentimento já configura importunação sexual
Ministro do TSE vota para manter condenação de vereador de Camaçari e diz que exigir prova de dolo específico seria “prova impossível”…