Advocacia
STJ define que não cabem honorários em execução extinta após rescisória da Fazenda
Tese fixada no Tema 1.399 vale para milhares de execuções individuais de sentença coletiva desconstituídas por ação rescisória A 1ª Seção do…
Categoria: Advocacia
Advocacia
OAB Nacional e presidentes das seccionais definem pacote de medidas diante da crise institucional no STF
Colégio de Presidentes das seccionais também cobra arquivamento do Inquérito das Fake News e cria comissão para avaliar conduta de ministros …
Advocacia
OAB/DF abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Moraes
Apuração tem como base relatório da PF sobre investigações do Banco Master e também atinge advogado apontado como intermediário de Vorcaro e…
Advocacia
TRT-GO mantém rescisão indireta de trabalhadora adventista impedida de guardar o sábado
Colegiado confirmou que negativa de acomodação da jornada religiosa e irregularidade no FGTS configuraram rigor excessivo do empregador A Justiça do Trabalho…
Advocacia
Rafael Lara convoca sessão extraordinária na OAB-GO após Fachin adiar reunião com OAB Nacional
Conselho Seccional e Colégio de Presidentes de Subseções foram convocados para sessão extraordinária nesta sexta-feira (11), em Goiânia O presidente da Ordem…
Advocacia
Simonetti cobra “respostas rápidas e claras” do STF em meio à crise institucional
Presidente da OAB associa Independência do Brasil à necessidade de instituições fortes, respeitadas e confiáveis O presidente do Conselho Federal da OAB,…
Advocacia
“Jamais ficaremos ao lado do malfeito ou do malfeitor”, diz presidente da OAB sobre crise no STF
Beto Simonetti endurece discurso sobre crise na Corte, cobra tratamento igualitário nas apurações envolvendo ministros e defende punição caso irregularidades sejam…
Advocacia
Gilmar Mendes propõe vedar assessoramento de delegados e militares em gabinetes do STF
Proposta de mudança no Regimento Interno surge em meio à crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master…
Advocacia
STJ: honorários advocatícios não discutidos no processo original não podem ser questionados na ação rescisória
Colegiado decide que verba não impugnada na ação original não pode ser rediscutida por meio de ação rescisória A 2ª seção do…
Advocacia
Ministro do STJ volta a criticar anonimização de réus em processos sem fundamento legal
Rogerio Schietti Cruz questiona sigilo de identidade em julgamento de recurso sobre roubo majorado na 3ª seção da Corte O ministro Rogerio…