Na camâra: projeto propõe aumento de pena para quem finge ser pastor para cometer crimes
Deputado Roberto Monteiro Pai defende alterar o Código Penal para punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade em líderes religiosos
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3128/2026, que aumenta a pena de quem finge ser pastor de instituição religiosa para cometer crimes. A proposta tem como objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança da sociedade em líderes religiosos.
Autor do projeto, o deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) afirmou que a intenção é alertar a população, que costuma agir de boa-fé diante de figuras religiosas. “Travestir-se de pastor para cometer crimes é uma atitude particularmente sórdida”, criticou o parlamentar.
O que muda no Código Penal
A proposta altera o Código Penal, especificamente o trecho que trata das circunstâncias que sempre agravam a pena do agente quando não constituem ou qualificam o próprio crime.
Atualmente, a legislação já prevê o agravamento da pena em situações como crimes cometidos por motivo fútil ou torpe, mediante traição, ou contra crianças, gestantes e pessoas com mais de 60 anos. O projeto inclui o falso pastor nessa mesma lista.
Tramitação do projeto
O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, em seguida, seguirá para o Plenário da Câmara. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Com informações Agência Câmara Notícias
