Mendonça atende Fachin e retira sigilo de investigações do Banco Master
Ministro retirou sigilo de 14 procedimentos relacionados ao caso; diligências que ainda dependem de confidencialidade permanecem protegidas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (10) a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e retirou o sigilo de procedimentos relacionados às investigações do Banco Master.
A medida alcança 14 procedimentos, além da petição principal que deu origem às apurações. Permanecem sob sigilo apenas informações relacionadas a diligências cuja confidencialidade seja considerada indispensável para a realização das medidas.
A determinação de Fachin ocorre no processo de preparação para a sessão do Plenário do STF marcada para a próxima terça-feira (15), quando os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta o ministro Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo controlador do Banco Master, além do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o documento.
Documentos serão enviados aos ministros
Fachin determinou ainda o encaminhamento à Presidência do Supremo e aos gabinetes dos demais ministros dos procedimentos relacionados ao caso.
Na decisão em que retirou o sigilo, Mendonça informou que estão sendo adotadas as providências administrativas necessárias para disponibilizar cópias dos materiais à Presidência da Corte e aos demais integrantes do STF.
A medida amplia o acesso aos autos em um momento de forte tensão interna no Supremo, provocado pelos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master e pelas divergências entre integrantes da Corte sobre a condução dos procedimentos.
Caso será analisado pelo Plenário
A crise ganhou novos contornos após a divulgação de relatório da Polícia Federal contendo informações sobre supostas mensagens entre Vorcaro e Moraes. A PGR questionou a validade do documento e sustenta, entre outros pontos, que eventual investigação envolvendo integrante do Supremo deveria observar previamente as regras internas da Corte.
Na quarta-feira (9), Fachin adotou uma série de medidas para reorganizar os procedimentos relacionados à crise. Entre elas, suspendeu decisões conflitantes envolvendo o comando da Polícia Federal e determinou que qualquer nova medida destinada à eventual apuração de integrantes do STF seja previamente submetida à Presidência.
Também ficou suspenso, até a análise do Plenário, o andamento da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes.
A sessão da próxima terça-feira deverá, portanto, concentrar no colegiado a análise de pontos centrais da controvérsia, incluindo a validade do relatório da Polícia Federal e os próximos passos das apurações relacionadas ao caso Banco Master.
