Fachin e Dino divergem sobre destino dos casos de Moraes e Mendonça no STF

Presidente da Corte vota pela análise separada dos procedimentos, enquanto Dino defende que os dois casos sejam reunidos por terem, segundo ele, origem comum

Os ministros Edson Fachin e Flávio Dino divergiram, nesta terça-feira (15), sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) deve conduzir os procedimentos relacionados às atuações dos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Fachin votou para que os dois casos continuem tramitando separadamente. Pela proposta do presidente do STF, a Corte deve analisar primeiro o procedimento envolvendo Moraes e, posteriormente, o caso relacionado a Mendonça.

Dino, por outro lado, defendeu a reunião dos procedimentos. Para o ministro, os dois casos integram uma mesma controvérsia e devem ser analisados conjuntamente pelo Supremo.

Dino usa fundamentos de Fachin para defender reunião

Durante o voto, Dino recorreu a trechos da própria manifestação de Fachin para sustentar que existe uma base comum entre os procedimentos. Na avaliação do ministro, essa relação seria justamente uma razão para que os casos não sejam examinados isoladamente.

A divergência coloca em discussão não apenas o conteúdo das apurações, mas também a forma como o Supremo deverá conduzir os casos daqui para frente.

Até o momento, portanto, há um voto de Fachin pela tramitação separada e um voto de Dino pela reunião dos procedimentos.

O julgamento segue em andamento no plenário do STF nesta terça-feira.