OAB-GO exige sessão pública no STF e defende que ministro envolvido não participe de votação
Após sessão extraordinária nesta sexta-feira (11), advocacia goiana definiu posicionamento sobre julgamento previsto para terça-feira (15) e cobrou transparência na análise de casos envolvendo integrantes da Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) definiu, nesta sexta-feira (11), seu posicionamento diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Após sessão extraordinária que reuniu o Conselho Seccional e presidentes de subseções, a entidade defendeu que a sessão da Corte prevista para a próxima terça-feira (15) seja pública, presencial e transmitida pela TV Justiça.
A OAB-GO também sustenta que ministros eventualmente envolvidos nos fatos analisados não participem das respectivas votações.
O posicionamento foi apresentado pelo presidente da Seccional, Rafael Lara Martins, ao fim das discussões realizadas ao longo desta sexta-feira. Segundo ele, a medida busca assegurar transparência na análise de questões que envolvam integrantes do próprio Supremo.
“Que as sessões do Supremo Tribunal Federal que envolvam atos de ministros dessa Corte, especialmente a da próxima terça-feira, dia 15, deverão ser sempre públicas, presenciais e transmitidas pela TV Justiça, garantindo a transparência a toda a cidadania”, declarou.
Sessão extraordinária
A reunião desta sexta foi convocada após o adiamento, sem nova data, de um encontro entre a Presidência do STF e representantes da OAB Nacional, em meio à crise institucional que atingiu a Corte.
A sessão reuniu integrantes do Conselho Seccional e dirigentes das subseções para discutir os acontecimentos recentes e estabelecer uma posição da advocacia goiana.
Ao anunciar as deliberações, Rafael Lara também afirmou que, caso haja continuidade de procedimento contra um ministro, a posição discutida é pelo afastamento do cargo durante sua tramitação, permitindo que a apuração ocorra sem a participação do próprio investigado nas decisões relacionadas ao caso.
A manifestação da OAB-GO ocorre em um momento de pressão sobre o Supremo e de discussão sobre os procedimentos adotados pela Corte em casos que envolvem seus próprios integrantes.
