OAB reage a informações sobre Alexandre de Moraes no caso Vorcaro e cobra apuração isenta
Conselho Federal da entidade se manifesta após revelações da PF sobre diálogos que citam o ministro do STF na Operação Compliance Zero
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira, 1º, nota pública em reação às informações mais recentes envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do banqueiro Daniel Vorcaro. No texto, a entidade afirma acompanhar “com atenção e extrema preocupação” a crise que atinge a Corte e outras instituições da República.
A manifestação vem na esteira da decisão do ministro André Mendonça de retirar o sigilo da apuração sobre supostas mensagens trocadas entre Vorcaro e uma autoridade ainda não identificada nos autos, episódio que a Polícia Federal associa a Moraes e a uma possível rede de monitoramento e influência ligada ao banqueiro, no âmbito da Operação Compliance Zero. O caso será levado ao plenário do STF.
Garantias constitucionais
Sem citar nomes, a OAB defende que qualquer apuração relacionada ao caso respeite o devido processo legal, a ampla defesa e a presunção de inocência, independentemente de quem seja investigado. “A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência”, diz o texto, que acrescenta que esses princípios “garantem a legitimidade da apuração”.
Preocupação em ano eleitoral
A entidade também expressa preocupação com os efeitos da crise sobre o país, sobretudo por envolver instituições consideradas essenciais à democracia e por coincidir com o período eleitoral. “A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral”, registra a nota.
Ao final do texto, a OAB reafirma o compromisso institucional com a defesa da Constituição. “A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição”, conclui o documento.
Nota Pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.
A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.
