Toffoli e Fachin repreendem advogado por chamar ministros pelo nome no STF
Advogado foi interrompido durante sustentação oral na ADI 5073 após dizer que Toffoli havia “se retirado” do plenário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Edson Fachin, presidente da Corte, interromperam a sustentação oral do advogado Rodolfo Barros Martins Rezende para repreendê-lo por se dirigir aos magistrados pelo nome, sem o uso de pronomes de tratamento.
Rezende representava a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5073, que discute regras para acesso a dados de IP de usuários sem necessidade de ordem judicial. O caso foi levado ao plenário físico após destaque pedido pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento virtual.
Interrupção durante a sustentação oral
“Faço agradecimento ao Cristiano Zanin pelo destaque”, disse o advogado ao iniciar sua fala. Na sequência, foi interrompido pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
Fachin pediu que Rezende adotasse o tratamento formal ao se dirigir aos ministros. “Quando eu me dirijo a Vossa Senhoria, eu sempre começo com essa locução: ‘Vossa Senhoria’. Se puder manter a simetria, Vossa Presidência agradece”, afirmou o presidente da Corte.
Resposta de Toffoli sobre a suposta saída do plenário
Toffoli aproveitou o momento para repreender outro comentário feito por Rezende logo no início da sustentação. Ao subir à tribuna, o advogado havia dito que “infelizmente o ministro Dias Toffoli se retirou, mas faço aqui os cumprimentos na pessoa do Cristiano Zanin”.
“Gostaria de anunciar ao eminente dr. Rodolfo Barros Martins Rezende que nós temos na antessala desse plenário sistema de som, inclusive nos toaletes do plenário temos sistema de som. Então Vossa Excelência faltou ao respeito com este relator e esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali ouvindo”, rebateu Toffoli.
Toffoli é o relator da ADI 5073, ajuizada pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais (Cobrapol). A Fenapef atua no processo na condição de amicus curiae.
