Justiça condena buffet a pagar R$ 6,5 mil por série de falhas em festa de aniversário em Goiânia

Juíza do 9º Juizado Especial Cível fixou indenização de R$ 6,5 mil. Para a magistrada, a mãe passou por constrangimento diante dos convidados e precisou administrar a crise em vez de celebrar o aniversário do filho

Uma empresa de eventos e gastronomia de Goiânia foi condenada a indenizar em R$ 6.520 uma cliente que contratou o serviço para a festa de aniversário do filho. A equipe chegou com uma hora e meia de atraso, serviu bebidas quentes em garrafas plásticas de supermercado e preparou os pratos com cebola, embora o contrato previsse a retirada do ingrediente.

A sentença é da juíza Letícia Silva Carneiro de Oliveira, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia. Ela fixou R$ 3.520 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.

A festa

Segundo a cliente, a festa foi marcada para as 13h de 1º de julho de 2023, mas a equipe só chegou uma hora e meia depois, quando os convidados já estavam no local. Sem tempo para montar as mesas, foi preciso usar os materiais do espaço do evento, que eram insuficientes e prejudicaram a decoração.

As bebidas foram servidas “extremamente quentes”, em garrafas plásticas de supermercado. Só os itens do cardápio inicial foram entregues, sem os adicionais contratados, e a comida, segundo a cliente, foi insuficiente e de má qualidade. A cebola tinha sido retirada do pedido para agradar às crianças.

A empresa contestou as provas, alegando que foram produzidas apenas pela cliente, e atribuiu o atraso a uma falha mecânica no veículo que levava a equipe.

“Vontade de chorar”

Para a juíza, as provas são robustas e mostram uma sequência de falhas graves: o atraso, a falta de utensílios básicos, as bebidas quentes, o cardápio incompleto, o desrespeito à instrução sobre a cebola e a entrega tardia de itens como o sorvete. Segundo a magistrada, o serviço foi inadequado ao que se esperava dele, o que caracteriza vício de qualidade, previsto no artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A magistrada destacou que a cliente, como anfitriã, foi exposta a constrangimento e humilhação diante de familiares e convidados e, em vez de celebrar, teve de administrar uma crise causada pela empresa. Mensagens trocadas durante a festa mostravam a “vergonha” e a “vontade de chorar” da mãe.

Segundo a juíza, a empresa não apresentou documentos que comprovassem a execução adequada do serviço, como a lista de materiais levados, o cardápio servido ou a escala da equipe. Ao contrário, admitiu em parte o atraso e o preparo de um prato com cebola, mas tentou minimizar as falhas.

Processo nº 5146935-31.2026.8.09.0051