TJGO empossa três novos desembargadores em sessão solene nesta segunda-feira

Viviane Azevedo, Antônio Cézar Meneses e Fernando Salgado ocupam vagas abertas por aposentadorias; uma das cadeiras foi destinada exclusivamente a magistradas, pela regra de equidade de gênero

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) empossa nesta segunda-feira (5) três novos integrantes da Corte: a desembargadora Viviane Silva de Moraes Azevedo e os desembargadores Antônio Cézar Meneses e Fernando César Rodrigues Salgado. A posse será conduzida pelo presidente do tribunal, desembargador Leandro Crispim, em sessão solene a partir das 17h, no Plenário Desembargador Homero Sabino, com transmissão ao vivo pelo canal do TJGO no YouTube.

Os três magistrados ocupam vagas abertas por aposentadorias voluntárias ocorridas em junho deste ano e ingressaram na carreira na mesma época, em outubro de 1995.

Vaga destinada a mulheres

Viviane Azevedo ocupa a cadeira da desembargadora Maria das Graças Requi, aposentada em 24 de junho. A vaga foi destinada exclusivamente a magistradas, conforme o art. 1º da Resolução CNJ nº 525/2023 e o art. 5º da Resolução TJGO nº 302/2025, que tratam da equidade de gênero na composição dos tribunais. Ela é a quarta magistrada a chegar ao cargo de desembargadora no TJGO por meio dessas normas.

Na carreira, foi titular das comarcas de Piranhas, Jandaia, Cristalina e Aparecida de Goiânia. Em 2006, passou a atuar em Goiânia, no 5º Juizado Especial Criminal e, depois, no 11º Juizado Especial Cível. Desde 2023, exercia o cargo de juíza substituta em segundo grau no próprio TJGO.

Promoção por merecimento

Antônio Cézar Meneses foi escolhido pelo critério de merecimento para a vaga deixada pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira, que era o 1º vice-presidente do TJGO e se aposentou em 17 de junho. Formado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), é especialista em Direito Processual Constitucional e em Direito Processual Civil, além de mestre em Função Social do Direito.

Começou como juiz substituto e se tornou titular nas comarcas de Rio Verde e Turvânia. Foi promovido por merecimento para Pirenópolis, em 2000, e por antiguidade para Goiânia, em 2008, onde atuou no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Vara de Assistência Judiciária Cível e de Família, na 19ª Vara Cível e Ambiental e no 9º Juizado Especial Cível.

Promoção por antiguidade

Fernando César Rodrigues Salgado foi escolhido pelo critério de antiguidade e ocupa a vaga da desembargadora Carmecy Rosa, aposentada em 18 de junho. Graduado em Direito pela UFG, tem pós-graduação em Direito Penal, Processo Penal e Direito Constitucional e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca (Unifran).

Iniciou a carreira como juiz substituto em Goiânia e foi titular das comarcas de Acreúna e Crixás. Atuou por mais de 13 anos em Rio Verde, na Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental e, depois, na 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos, e também foi diretor do Foro da comarca. Em Goiânia, foi juiz do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública, integrou o Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal, que presidiu por cinco anos, e, mais recentemente, atuou como titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das Causas Cíveis e Questões Administrativas Afins.