Justiça condena padrasto a 27 anos de prisão por estupros contra a enteada e destaca peso da palavra da vítima

Abusos começaram quando a vítima tinha 12 anos e só terminaram quando a mãe descobriu. Juiz destacou que, em crimes sexuais, a palavra da vítima tem peso especial quando amparada por outras provas

A Justiça condenou um homem a 27 anos, 9 meses e 5 dias de prisão, em regime inicial fechado, por estuprar a enteada repetidamente entre 2007 e 2012, em Jussara, no oeste de Goiás. A sentença é do juiz Caio Tristão de Almeida Franco, da 2ª Vara Judicial da comarca, e atende aos pedidos do Ministério Público de Goiás (MPGO).

O juiz fixou ainda indenização mínima de R$ 10 mil à vítima por danos morais, o dobro do valor pedido pelo Ministério Público. O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer sem ser preso.

Cinco anos de abusos

Segundo a denúncia, os abusos começaram quando a vítima tinha entre 12 e 13 anos e se repetiram por cerca de cinco anos. O acusado era companheiro da mãe dela. Em 2012, a mãe descobriu o que acontecia e levou o caso à polícia.

A vítima relatou que o padrasto entrava em seu quarto à noite, trancava a porta e a segurava à força. Também a ameaçava de morte, assim como a mãe e as irmãs, caso ela contasse a alguém. Em uma ocasião, chegou a enforcá-la.

Mudança na acusação

O MPGO denunciou o homem inicialmente por estupro de vulnerável, por entender que a vítima não tinha discernimento por causa de uma condição de saúde mental. Durante o processo, porém, um laudo da junta médica do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) afastou essa condição.

O Ministério Público então alterou a acusação para estupro com violência e grave ameaça, mantendo os mesmos fatos narrados desde o início. O juiz rejeitou o pedido da defesa para anular o processo por causa da mudança e concluiu que não houve prejuízo ao direito de defesa.

Palavra da vítima

Na sentença, o juiz afirmou que, em crimes sexuais, geralmente cometidos sem testemunhas, a palavra da vítima tem especial valor como prova quando é firme, coerente e confirmada por outros elementos. No caso, o relato foi confirmado pelo exame de corpo de delito e pelo fato de o acusado ter deixado a cidade logo depois que os abusos vieram à tona.

Por que a pena é alta

Na definição da pena, o juiz considerou que o acusado se aproveitava da sonolência causada por um remédio que a vítima tomava e do fato de a mãe dela usar medicação para dormir. Também levou em conta o intenso trauma psicológico sofrido pela vítima.

A pena foi aumentada por três motivos: o crime foi cometido no ambiente doméstico, o acusado era padrasto da vítima e os abusos se repetiram ao longo do tempo.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Edmilton Pereira dos Santos. Na fase final do processo, atuou a promotora de Justiça Ana Roberta Ferreira Fávaro.