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CNJ lança campanha de 21 dias para ajudar mulheres a reconhecer sinais de violência

Por Redação

Mobilização nacional do Judiciário vai até 10 de dezembro e busca ajudar mulheres a reconhecer sinais de violência, como controle e isolamento, antes que a situação se agrave

Foto: reprodução

Cerca de 70% das vítimas de feminicídio no Brasil não tinham medida protetiva de urgência, segundo pesquisas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado orienta a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, lançada pelo CNJ nesta sexta-feira (20), com a participação dos tribunais de todo o país.

“Isso não é culpa da vítima. É um alerta para toda a sociedade e um compromisso para o Poder Judiciário. Medidas protetivas salvam vidas”, afirmou a conselheira do CNJ Jaceguara Dantas, supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Até 10 de dezembro, o Judiciário vai divulgar nas redes sociais e em seus canais de comunicação conteúdos organizados em três eixos: reconhecer, proteger e transformar. A campanha é uma parceria do CNJ com o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

Violência que não deixa marcas

O primeiro eixo chama atenção para formas de violência que vão além da agressão física. Ameaças, humilhações, intimidação, controle e isolamento também podem configurar violência contra a mulher e muitas vezes antecedem situações mais graves.

Segundo a conselheira, agir antes que a violência chegue ao extremo é uma responsabilidade compartilhada pela sociedade e pelas instituições. Reconhecer esses sinais permite que tanto as vítimas quanto pessoas próximas busquem ajuda.

Medida protetiva em até 48 horas

O segundo eixo trata das medidas protetivas de urgência e da rede de atendimento às mulheres em situação de violência. Pela Lei Maria da Penha, o juiz tem até 48 horas para analisar o pedido. “Em alguns estados, conseguimos reduzir esse prazo para três horas”, disse Jaceguara Dantas.

Em Goiás, segundo dados do TJGO, o tempo médio para a concessão da primeira medida protetiva em 2026 foi de um dia, e 72% foram concedidas no mesmo dia do pedido.

Mudança cultural

O terceiro eixo propõe enfrentar comportamentos que naturalizam a desigualdade e o desrespeito. “Proteger o presente exige educar para o futuro. O respeito, a igualdade e a cultura de paz são valores que ensinamos às nossas crianças e que precisamos praticar todos os dias na vida adulta”, afirmou a conselheira.

Durante a campanha, o CNJ vai disponibilizar materiais de comunicação que poderão ser adaptados pelos tribunais de acordo com as características de cada região.

Foto: reprodução CNJ