STF cancela nova sessão plenária, pela terceira vez em três dias

Comunicado da presidência da Corte suspende também julgamento sobre imunidade de ITBI que estava previsto para hoje

O Supremo Tribunal Federal cancelou a sessão plenária extraordinária prevista para esta quinta-feira (10). O comunicado foi divulgado pela presidência da Corte, que manteve a convocação da sessão marcada para a próxima terça-feira, nos termos já estabelecidos.

O cancelamento ocorre após o STF também não realizar a sessão plenária prevista para quarta-feira (9) e a sessão da 2ª Turma marcada para terça-feira (8), o que configura a terceira suspensão de sessões em três dias consecutivos.

Em nota, a presidência informou: “Tendo presente que a sessão prevista para hoje é extraordinária, assim como extraordinária é a sessão convocada para a próxima terça-feira, comunica-se o cancelamento da sessão de hoje. A sessão de terça-feira será realizada nos termos da convocação já levada a efeito”.

Pauta afetada

Para a sessão desta quinta-feira, havia pauta divulgada pela própria Corte, que incluía, entre outros processos, o julgamento sobre a imunidade de ITBI na transferência de imóveis para integralização do capital social de empresas com atividade preponderantemente imobiliária.

Com o cancelamento, os processos que estavam previstos para análise nesta quinta-feira não serão julgados hoje.