Fachin cancela sessão do plenário do STF em meio a impasse sobre afastamento de dirigentes da PF
Cancelamento ocorre horas depois de Dino reverter decisão de Mendonça e reintegrar Andrei Rodrigues à direção-geral da corporação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário da Corte prevista para esta quarta-feira (9). A decisão ocorre horas depois de o ministro Flávio Dino determinar a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
O cancelamento da sessão ocorre em um momento de forte tensão interna na Corte. Nos últimos dias, Fachin vem sendo pressionado a levar ao plenário as controvérsias envolvendo os relatórios da PF e a atuação dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes.
O impasse entre Mendonça e Dino
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento preventivo dos dois dirigentes da PF, após questionar a produção e a circulação de relatórios de inteligência da corporação. A medida foi adotada a partir de pedido formulado pelo partido Novo.
Nesta quarta-feira, Dino reverteu, na prática, os efeitos dos afastamentos ao determinar o retorno imediato dos delegados. Na decisão, afirmou que o partido Novo não tinha legitimidade para requerer medida cautelar pessoal em processo penal e sustentou que a controvérsia deve ser submetida ao plenário do Supremo. Dino também fez críticas diretas a Mendonça, questionando se o colega poderia ser “juiz de si mesmo” ao decidir sobre relatórios da PF que o mencionam.
A decisão de Dino estabelece ainda que Andrei Rodrigues e Almada não sejam submetidos a novas cautelares pessoais fundadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções e em cumprimento a determinações judiciais.
