AGU pede ao STF perda do cargo de ministro acusado de assédio
Pedido inclui suspensão do salário de Marco Buzzi até o julgamento definitivo e é o primeiro do tipo desde o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, na segunda-feira (21), que solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu condenar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações.
Na petição apresentada ao STF, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. A medida representa a primeira ação para perda de cargo depois de o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças e assédio sexual, entre outras.
As acusações
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e os pais dela passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual.
Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio. Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.
