“Quem julga o julgador?” Príncipe Imperial do Brasil questiona sistema após crise envolvendo o STF

Dom Rafael de Orléans e Bragança critica desenho institucional, resgata Poder Moderador e questiona se troca de ministros seria suficiente para solucionar problemas da estrutura atual

“Quem julga o julgador?”. A pergunta foi lançada pelo Príncipe Imperial do Brasil, Dom Rafael de Orléans e Bragança, ao comentar os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e levantar uma discussão que vai além dos ministros que hoje integram a Corte: para ele, o problema pode estar no próprio desenho das instituições brasileiras.

Em vídeo publicado nas redes sociais e que ganhou grande repercussão, Dom Rafael evitou citar nominalmente ministros, partidos ou apontar culpados. A crítica foi direcionada à estrutura institucional. Segundo o príncipe, quando um conflito surge dentro do próprio Supremo, cabe à própria Corte decidir como a questão será apurada.

“Não me cabe tomar partido, nem julgar as pessoas”, ponderou Dom Rafael antes de apresentar sua crítica. Na avaliação dele, o atual modelo não dispõe de uma instância situada acima dessas disputas que possa exercer uma arbitragem livre de questionamentos sobre parcialidade.

É nesse contexto que surge a pergunta que se tornou o eixo do pronunciamento: “quem julga o julgador?”.

Poder Moderador entra na discussão

Ao desenvolver o argumento, Dom Rafael voltou à Constituição de 1824 e ao Poder Moderador, exercido pelo imperador durante o período monárquico brasileiro.

Segundo a interpretação apresentada por ele, o mecanismo buscava estabelecer uma função de arbitragem exercida por uma autoridade situada fora das disputas entre os demais poderes.

O príncipe relacionou esse princípio ao funcionamento de monarquias parlamentares contemporâneas, citando Reino Unido, Espanha e Bélgica. Nesses países, destacou, o chefe de Estado não exerce as funções de governo ou de julgamento e, em sua avaliação, desempenha uma função institucional de equilíbrio.

Para Dom Rafael, a independência em relação a eleições, partidos e composições políticas permite ao monarca exercer uma autoridade moral voltada à estabilidade das instituições.

“O problema são as pessoas ou é o sistema?”

A provocação mais direta veio na parte final do pronunciamento. Em vez de concentrar a discussão nos atuais integrantes do STF, Dom Rafael questionou se uma eventual substituição dos ocupantes dos cargos seria suficiente para alterar os problemas que identifica.

“O problema são as pessoas ou é o sistema?”, perguntou.

Na sequência, levou o argumento adiante ao questionar o que mudaria caso todos os nomes fossem substituídos, porém permanecesse o mesmo desenho institucional, no qual, segundo suas palavras, “os árbitros também são os jogadores”.

Dom Rafael ressaltou que não pretende apresentar uma resposta definitiva nem atribuir responsabilidades individuais. Segundo ele, a intenção é provocar uma reflexão sobre se a estabilidade das instituições brasileiras depende apenas das pessoas que ocupam os cargos ou também da maneira como essas instituições foram concebidas.

Sem “saudosismo”

Ao antecipar possíveis críticas à referência ao período imperial, Dom Rafael afirmou que sua manifestação não parte de “saudosismo”, e sim de preocupação com a estabilidade institucional do país.

Para o príncipe, o Brasil precisa construir instituições suficientemente fortes para permanecerem estáveis independentemente do cenário político ou de quem esteja ocupando os cargos.

O pronunciamento ganhou repercussão nas redes sociais e colocou novamente em discussão não apenas a atuação do STF, mas os mecanismos de controle e equilíbrio entre as instituições brasileiras.