“Jamais ficaremos ao lado do malfeito ou do malfeitor”, diz presidente da OAB sobre crise no STF
Beto Simonetti endurece discurso sobre crise na Corte, cobra tratamento igualitário nas apurações envolvendo ministros e defende punição caso irregularidades sejam comprovadas
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a se manifestar sobre a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) e adotou um tom mais incisivo ao defender transparência na apuração dos fatos e eventual responsabilização dos envolvidos.
Em publicação nas redes sociais neste domingo (6), Simonetti afirmou que a instituição não ficará ao lado de eventuais responsáveis por irregularidades, independentemente de quem esteja envolvido.
“Jamais ficaremos ao lado do malfeito ou do malfeitor. Que se apure com transparência e que se puna exemplarmente quem quer que seja”, declarou.
A manifestação ocorre em meio aos desdobramentos da crise envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e antecede uma reunião entre representantes da advocacia e o presidente do STF, Edson Fachin, prevista para quarta-feira (9).
Mesma régua
Simonetti defende que eventuais desvios de conduta atribuídos a integrantes do Supremo sejam submetidos ao mesmo rigor aplicado aos demais cidadãos. A posição deverá ser levada ao encontro com Fachin, que contará também com representantes das seccionais da OAB.
“A sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes. A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, afirmou.
Além da cobrança por tratamento igualitário nas apurações, a OAB deve reforçar a necessidade de preservação das prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente o sigilo de documentos e das comunicações entre advogados e clientes.
Crise no Supremo
A crise ganhou novos contornos após Mendonça retirar o sigilo de relatório da Polícia Federal que continha mensagens envolvendo Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Moraes, por sua vez, apresentou documentos apontando possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.
Na sexta-feira (4), Fachin determinou a retirada do material apresentado por Moraes do inquérito das fake news. O presidente do Supremo reuniu em um mesmo procedimento elementos relacionados às controvérsias envolvendo os dois ministros e abriu prazo para manifestações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A expectativa é que as questões também sejam submetidas ao plenário da Corte.
OAB eleva tom
A declaração deste domingo representa um novo movimento da OAB diante da crise. Em posicionamento anterior, a entidade havia defendido uma apuração rigorosa e isenta dos fatos, independentemente dos envolvidos, com respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência.
Agora, Simonetti acrescenta ao discurso institucional uma cobrança direta por igualdade de tratamento dentro do próprio Supremo e por punição exemplar caso sejam comprovadas irregularidades.
Ao afirmar que a instituição não estará “ao lado do malfeito ou do malfeitor”, o presidente da OAB reforça a pressão para que a crise seja enfrentada por meio da apuração dos fatos, sem distinção em razão dos cargos ocupados pelos envolvidos.
A reunião marcada para quarta-feira deverá levar essa cobrança diretamente à presidência do STF, em um momento de crescente pressão sobre a Corte para apresentar uma resposta institucional aos episódios envolvendo seus próprios integrantes.
