Simpósio Luso Brasileiro: TRE-GO e OAB-GO debatem processo eleitoral, proteção da Democracia e da liberdade de expressão
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) e a Universidade de Coimbra realizam, nesta terça e quarta-feira, 2 e 3 de setembro, na Cidade de Goiás, o I Simpósio Luso-Brasileiro sobre Processo Eleitoral, Proteção da Democracia e da Liberdade de Expressão. O evento reúne ministros de tribunais superiores, magistrados, integrantes do sistema de justiça, autoridades e representantes da academia brasileira e portuguesa, com participação confirmada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás (OAB-GO).
Pela OAB-GO, a secretária-geral Talita Hayasaki e o conselheiro federal Pedro Paulo de Medeiros, que também é desembargador eleitoral do TRE-GO, ao lado dos advogados Dyogo Crosara e Luciano Hanna, integram o painel “Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Desinformação: os Limites da Intervenção no Debate Eleitoral”, um dos eixos centrais da programação do simpósio.
Representantes da Ordem no evento
Também marcam presença no simpósio, representando a OAB-GO, o presidente da Subseção da Cidade de Goiás, Murillo Dantas, a presidente da Subseção de Iporá, Vanessa Costa. Completam a comitiva a conselheira seccional, Flávia Torres, os conselheiros federais, Anna Vitória Gomes Caiado, Wandir Allan, que acumula a função de procurador-geral do município de Goiânia.
Sobre o simpósio
Às vésperas das comemorações do tricentenário da antiga Vila Boa, o encontro reúne, ao longo de dois dias, representantes do sistema de justiça, autoridades, professores e pesquisadores brasileiros e portugueses para discutir temas centrais da democracia contemporânea, entre eles a integridade do processo eleitoral, a confiança nas instituições e a liberdade de expressão.
A solenidade de abertura contou com a presidente do TRE-GO, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, e o vice-reitor da Universidade de Coimbra, professor doutor João Nuno Calvão da Silva, responsável pela conferência magna. Também compareceram à cerimônia Dom Gabriel José de Orleans e Bragança e representantes dos três Poderes.
A programação inclui ainda palestras do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e dos ministros Teodoro Silva Santos e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, além de painéis sobre integridade eleitoral e sobre a participação política de mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades quilombolas.
