Jacó Coelho lança livro sobre custeio de tratamentos experimentais por planos de saúde
Publicada pela Editora Arraes, obra analisa os limites jurídicos e econômicos da cobertura de novas terapias e as responsabilidades do Estado, das operadoras e dos pacientes
O advogado Jacó Carlos Silva Coelho, sócio-fundador do escritório Jacó Coelho Advogados, lança na próxima segunda-feira (9), às 18h, o livro Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar – O Dever de Custeio pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde. Publicada pela Editora Arraes, a obra será apresentada durante evento na sede do escritório, em Goiânia, e aborda os desafios jurídicos relacionados ao acesso a tratamentos experimentais.
“O direito à saúde é fundamental e universal, mas sua concretização precisa ser harmonizada com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. O desafio é ampliar o acesso aos tratamentos sem perder de vista as responsabilidades de cada agente e os limites jurídicos e econômicos dos sistemas de assistência”, destaca Jacó Coelho.
A publicação é resultado de sua dissertação de mestrado, intitulada Custeio de Tratamentos Experimentais com Medicamentos nos Contratos Privados de Plano e Seguro de Assistência à Saúde, à Luz da Ordem Econômica Constitucional. O estudo examina a delimitação das responsabilidades entre o Estado, as operadoras de saúde e os pacientes diante da utilização de novas terapias.
Entre os pontos discutidos estão a proteção dos direitos dos pacientes, a segurança jurídica das relações contratuais e a sustentabilidade econômica dos sistemas de assistência à saúde. A proposta é contribuir para o debate sobre os critérios que devem orientar o custeio de tratamentos experimentais no âmbito da saúde suplementar.
Voltada a acadêmicos, profissionais do Direito, legisladores e integrantes da área da saúde, a obra reúne reflexões jurídicas, regulatórias e econômicas sobre a incorporação de novas alternativas terapêuticas e seus impactos nos contratos privados de assistência médica.
Com mais de três décadas de atuação na advocacia, Jacó Coelho é mestre em Direito Constitucional Econômico e especialista em Seguros, Obrigações e Processo Civil. Sua trajetória profissional é marcada especialmente pela atuação nas áreas empresarial e securitária.
O advogado também exerceu funções institucionais, como a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) e a Secretaria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). Além da atuação na advocacia, possui experiência como professor universitário.
